Ministério Público determina que pacientes recebam fisioterapia
5 de maio de 2016
Na mira da lei
Balneário Camboriú terá que iniciar atendimento de fisioterapia de idosos. Liminar obtida pelo MP determina que pacientes urgentes sejam atendidos. Município tem prazo de 120 dias para resolver questão, sob pena de multa.
Com 720 pessoas aguardando o atendimento em fisioterapia pela prefeitura de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, o Ministério Público obteve na Justiça uma liminar para que o município inicie o tratamento de pacientes idosos e com casos de urgência no prazo de 120 dias.
A prefeitura informou que não pretende recorrer da decisão e que o problema ocorreu porque a Secretaria de Saúde ficou sem coordenação para este serviço por um período.
A ação do MP foi emitida depois do caso de umpaciente que se acidentou em outubro de 2015, e mesmo com indicação de urgência, ainda aguardava, até a divulgação do MP na terça-feira (26), pelo atendimento de fisioterapeuta para se recuperar.
Caso o município descumpra a decisão, deve pagar uma multa diária de R$ 5 mil.
Há mais de 2 anos na fila
Conforme o Promotor Rosan da Rocha, entre os 720 idosos da fila, há casos em que o paciente espera há mais de dois anos. A liminar determina que todos os pacientes com urgência médica da lista sejam atendidos no prazo de até 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
A diretora de ações especializadas da Secretaria de Saúde de Balneário Camboriú, Andressa Hadad, informou que o município não pretende recorrer. “Muito pelo contrário, acho que esta liminar vai ajudar a resolver algo que estamos pleiteando há algum tempo. Vamos alterar agendas, fisioterapeutas atenderão mais pacientes. Vamos reavaliar os pacientes, para verificar até quem poderá ser atendido em grupo”, explicou Andressa.
por: G1